terça-feira, 5 de outubro de 2010

As feridas do homem de hoje. Parte 2


A tortura.

Tendo existido em todas as fases da humanidade, mas transformada hoje
em um verdadeiro câncer, a tortura vem se integrando cada vez mais
em nossa sociedade. Nenhum país, porém, está indene, embora, no dia 6
de novembro de 1974, a assembleia geral das Nações Unidas tenha aprovado
por 125 votos a abolição da tortura.

É para nós um dever doloroso apelar para a reflexão dos homens de 
boa vontade sobre certos pontos que estão acontecendo em nosso
mundo de hoje, fatos esses que chocam a sensibilidade de todos por
eles mesmos, por sua singularidade, gravidade e repetição, que vai 
além do episódio isolado e parece o sinal de uma repentina decadência
moral. Fala-se daviolência e  tortura como de uma epidemia disseminada 
em mumerosas partes do mundo. São inadimissíveis hoje, mesmo sob 
pretexto de execução da justiça e defesa da ordem pública. São uma ofensa
não somente à integridade fisíca, como também à dignidade da pessoa humana.
Destróem o sentido e a grandeza da justiça. Inspiram sentimentos implacáveis
e contagiosos de ódio e vingança.

Estas palavras são como ferro em brasa diante de nossa indiferença e diante
das escolas de tortura que funcionam quase às claras, e dos métodos empregados
que desafiam as mais pervertidas imaginações.



Os menores são tratados de forma violenta
No final de 2006, o Condepe – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana divulgou um dossiê com casos de tortura, humilhações e espancamentos cometidos contra menores da Febem de Bauru, interior de São Paulo. Um dos menores apanhou tanto que teve deslocamento da retina e ficou cego do olho esquerdo. Outro levou pontapés e socos até urinar sangue. Entre as humilhações, estava a de o menor ficar só de cueca e permanecer na ponta dos pés por uma hora. 

A proibição da tortura nos sistemas jurídicos brasileiro 

A vedação da tortura foi inserida na Constituição Federal brasileira de 1988, isto significa, que esta deve ser observada por todos os cidadãos e autoridades de direito público ou privado. O artigo 5.° da Constituição brasileira estabelece: “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante” e também que a lei considera a tortura um crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. O crime de tortura, porém, somente foi descrito em 1997 com o advento da lei n.° 9455. Segundo esta lei, a tortura consiste no constrangimento capaz de causar a alguém sofrimento físico ou mental com o emprego 
de violência ou grave ameaça com a finalidade de obter alguma informação, declaração ou
confissão desta ou de terceira pessoa, para provocar uma ação ou omissão de natureza criminosa, ou em razão de discriminação racial ou religiosa, assim como agir desta mesma forma com a finalidade de castigo ou como medida de caráter preventivo contra pessoa 
que estiver sob a guarda, poder ou autoridade do agente, o torturador. O crime de tortura não está ligado a um agente específico, mas em grande parte é cometido por funcionários dos órgãos públicos ligados ao poder de polícia. Apesar de o ordenamento jurídico brasileiro prever a garantia dos direitos humanos, a luta pela observância da inviolabilidade da vida humana no Brasil nunca atingiu um ponto que pudéssemos considerar satisfatório e equilibrado. Este país é marcado desde seu “descobrimento” pela inobservância da dignidade do ser humano por suas instituições, principalmente, as policiais. Por isso, a atuação dos movimentos sociais é fundamental para uma possível melhora desta conjuntura.


4 comentários:

FADINHA - Diário Virtual disse...

Amiga esplendorosa... tem razão, as torturas sociais são cânceres atormentadores, que persistem em magoar!
E, o que dizer da tortura moral, quando a consciência grita a culpabilidade de forma latente?
Essa tortura não tem jurisdicência que dê jeito!
post muito bom, serve como um grito de alerta, querida!
Bjs

Giardia disse...

Um post que mais vale como um alerta.

"jurisdicência" Um termo mto bem aplicado à jurisprudência e nunca havia me ocorrido tal associação.

Parabéns, Fadinha!!

E à autora também, claro.

Lilian Britto disse...

A tortura física dói, machuca a pele e deixa feridas pelo corpo, mas ainda pior é a tortura pscológica, principalmente daqueles que não tem voz pra gritar, como crianças e idosos...
Post muito bem escrito e alerta muito bem colocado. Vou divulgar!
Beijos, bom final de semana =*

Pelos caminhos da vida. disse...

Um alerta seu texto de hoje.

beijooo.

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